Termos de uso

Termos de Uso

1. Sobre a empresa Este site é operado por [Evt Negocios Digitais LTDA], inscrita no CNPJ sob o nº [60.842.778/0001-70], com sede em [sao joaquim da barra - SP]. Ao acessar e realizar compras em nossa loja, você concorda integralmente com os termos descritos abaixo.

2. Aceitação dos termos Ao navegar, cadastrar-se ou efetuar qualquer compra em nosso site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma condição, recomendamos que não utilize nossos serviços.

3. Cadastro e responsabilidades do usuário

O usuário é responsável por manter seus dados de cadastro atualizados e corretos.
O acesso à conta é pessoal e intransferível. Não compartilhe sua senha com terceiros.
Qualquer atividade realizada com suas credenciais é de sua responsabilidade.

4. Produtos e disponibilidade

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem variar em relação ao produto final.
Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em caso de erros de precificação ou indisponibilidade de estoque, com reembolso integral ao cliente.

5. Preços e pagamento

Os preços exibidos já incluem todos os impostos aplicáveis.
O frete é gratuito para todo o território nacional.
Os pagamentos são processados por plataformas seguras e certificadas. Não armazenamos dados de cartões de crédito.

6. Entrega

Os prazos de entrega são estimados e podem variar de acordo com a região e a transportadora.
Após o despacho, o código de rastreamento será enviado por e-mail.
Não nos responsabilizamos por atrasos causados por greves, desastres naturais ou outros eventos fora do nosso controle.

7. Trocas e devoluções

O cliente tem direito à troca ou devolução em até 7 dias corridos após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49).
Produtos com defeito de fabricação podem ser trocados em até 30 dias (bens não duráveis) ou 90 dias (bens duráveis), conforme a legislação vigente.
Para mais detalhes, consulte nossa Política de Reembolso.

8. Propriedade intelectual Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos e layout — é de propriedade exclusiva da empresa ou licenciado para uso. É proibida a reprodução ou uso sem autorização prévia por escrito.

9. Privacidade e proteção de dados Os dados coletados são utilizados exclusivamente para processar pedidos e melhorar a experiência de compra, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Não vendemos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais.

10. Limitação de responsabilidade A empresa não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso do site, como falhas de conexão, ataques cibernéticos ou problemas no dispositivo do usuário.

11. Alterações nos termos Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Recomendamos que o usuário os revise periodicamente. O uso contínuo do site após alterações implica a aceitação das novas condições.

12. Foro e legislação Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de [Sua Cidade/Estado] para resolução de eventuais conflitos.

Dúvidas ou solicitações? Entre em contato: contato@royalnatura.com.br